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Categoria: Regulamentos em Vigor
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 Regulamento Geral das Instalações Desportivas 
Descrição: Regulamento Geral das Instalações Desportivas
Versão: pdf | Tamanho: 115 bytes
Adicionado em: 17-Out-2003 | Downloads: 6866
Detalhes
 Plano Director Municipal
Descrição: Regulamento do Plano Director Municipal
Versão: pdf | Tamanho: 0 bytes
Adicionado em: 04-Fev-2005 | Downloads: 2740
Detalhes
Regulamento Municipal de resíduos sólidos, higiene e limpeza pública
Descrição: Regulamento Municipal de resíduos sólidos, higiene e limpeza pública
do Concelho de Castro Marim
Versão: | Tamanho: 113 bytes
Adicionado em: 02-Set-2005 | Downloads: 4271
Detalhes
Regulamento do Cemitério Municipal
Descrição: Regulamento do Cemitério Municipal
Versão: | Tamanho: 139 bytes
Adicionado em: 02-Set-2005 | Downloads: 4162
Detalhes
Pré-Diagnóstico Social
Descrição: Pré-Diagnóstico Social
Versão: | Tamanho: 0 bytes
Adicionado em: 28-Jun-2006 | Downloads: 1236
Detalhes
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação no Concelho de Castro Marim*
Descrição: Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação no Concelho de Castro Marim
*Ver edital de suspensão de efeitos financeiros (Publicado no Diário da República, II Série, N.º148 de 03-08/2009 e nesta página)
Versão: | Tamanho: 138 bytes
Adicionado em: 15-Jul-2009 | Downloads: 2052
Detalhes
Regulamento, Tabela de Taxas e outras receitas municipais*
Descrição: Regulamento, Tabela de Taxas e outras receitas municipais*
(*) Ver edital de suspensão de efeitos financeiros (Publicado no Diário da República, II Série, N.º148 de 03-08/2009) e Edital de Levantamento de efeitos financeiros (publicado no DR, II Série, nº 18 de 27/01/2010).
Versão: | Tamanho: 376 bytes
Adicionado em: 03-Ago-2009 | Downloads: 451
Detalhes
Regulamento Municipal de Acção Social
Descrição: Regulamento Municipal de Acção Social
Versão: | Tamanho: 110 bytes
Adicionado em: 12-Ago-2009 | Downloads: 1198
Detalhes
Regulamento da Biblioteca Municipal
Descrição: Regulamento da Biblioteca Municipal de Castro Marim
Versão: | Tamanho: 121 bytes
Adicionado em: 28-Jan-2010 | Downloads: 837
Detalhes
Regulamento de viaturas
Descrição: Regulamento de viaturas
Versão: | Tamanho: 92 bytes
Adicionado em: 25-Nov-2010 | Downloads: 972
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Quarta, 22 de Maio de 2013
